Societário

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – aprovou a prorrogação da isenção de taxas para abertura de novas empresas por mais 90 dias em vigor desde o dia (25/06) até o mês de setembro. A decisão foi tomada durante a Sessão Plenária pelo Colégio de Vogais da autarquia na última terça-feira (22).   Pela terceira vez, a autarquia prorroga a isenção de taxas com o objetivo de auxiliar os micro e pequenos empreendedores…

Com o advento da MP 1.040/2021 retirou-se da lei de forma expressa o impedimento de registro nos casos de semelhança de nome empresarial. Anteriormente, a mera semelhança de nome poderia ser objeto de indeferimento da viabilidade ou do registro digital. Veja como ficou a nova redação: Art. 35. Não podem ser arquivados: V – os atos de empresas mercantis com nome idêntico a outro já existente; Portanto, nome empresarial semelhante é possível desde que haja distinção em relação a apenas…

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS -, Lauren de Vargas Momback, anunciou na manhã desta segunda-feira (25),  que irá suspender temporariamente por mais 60 dias a cobrança dos serviços para abertura de empresas a contar do dia 24/1 até 24/3/2021. A decisão foi tomada conforme Resolução aprovada na  Sessão Plenária  desta segunda-feira (25) pelo Colégio de Vogais. Com esta medida, a ideia é beneficiar milhares de micro e pequenos empreendedores do RS.Segundo Lauren, a…

Novas atividades estão enquadradas na modalidade de baixo risco desde a segunda-feira dia (1°/06). Na prática, 14 ramos econômicos foram incluídos na lista, podendo ser abertos sem a necessidade de alvarás e licenças prévias. As alterações foram definidas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) em sua última reunião, realizada no começo de maio. Com a entrada em vigor da Resolução nº 57, de 21 de maio…

Desde o dia 1º de dezembro de 2018, está disponível o acesso aos serviços em ambiente digital da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – para todas as cidades gaúchas. Em Porto Alegre, a JucisRS já funcionava 100% em ambiente digital e agora abrangerá todos os municípios do estado. Com a Junta Digital, a tendência é que os processos de abertura de empresas, alteração de contratos sociais e extinção de empresas tenham um trâmite…